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Torres e Pires Advogados Associados
Artigo ·
há 8 anos
Análise sobre os principais aspectos do Novo Código de Obras do Município de Salvador
Em 03.10.2017 foi publicada a Lei 9.281/2017, instituindo nova disciplina da execução de obras e serviços no Município do Salvador, com vigência inicial em 04.12.2017. O “Novo Código de Obras” faz...
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Wander Fernandes
Artigo ·
há 8 anos
A Pensão Alimentícia sob a ótica do STJ
Nos siga no Instagram: @wander.fernandes.adv , e no Blog ( mais artigos e petições do mesmo autor ) - As teses aqui resumidas foram elaboradas pela Secretaria de Jurisprudência, mediante pesquisa na...
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João Leandro Longo
Modelo ·
há 8 anos
[Modelo] Ação de Concessão de Auxílio-Doença e/ou Aposentadoria por Invalidez.
MERITÍSSIMO JUÍZO DA XXX VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXX Segurado (a), nacionalidade, estado civil, , residente e domiciliado (a) na Rua, Bairro, Cidade, Estado, inscrito (a) no CPF sob o n.º, vem à...
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